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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:21
Pix ganha espaço em lojas virtuais e passa a oferecer nova funcionalidade
Durante o mês de junho, a utilização do Pix como meio de pagamento em estabelecimentos cresceu em 50%. Em agosto, a ferramenta ganha nova funcionalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:36
Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês
Mera alegação de mau uso não é suficiente.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:58
Lojas Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:30
Lojas Americanas deverá indenizar gestante que sofreu agressão no Dia Internacional da Mulher
O magistrado analisou a relação entre as partes, com base no Código de Defesa do Consumidor, no qual o prestador de serviços deve responder por fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:00
Grande rede de lojas indenizará cliente por falha na concessão de crédito
TJ concedeu indenização por danos morais de R$ 5 mil reais a uma consumidora, a qual foi listada em cadastro de inadimplentes sem jamais ter tido relação com a loja que fez o registro
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:45
Mantida decisão que condenou rede de lojas a indenizar vendedores assediados por não cumprirem metas
Importante rede de lojas de venda a varejo foi condenada por danos morais pela prática de assédio contra os vendedores que não cumpriam suas metas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:50
Descartado princípio da bagatela para jovem que furtou 8 lojas no mesmo dia
O TJ reformou a sentença que absolveu uma acusada condenada por furtar 8 estabelecimentos comerciais, prejudicando em mais de R$ 180 reais os proprietários
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:35
Pena em regime fechado a reincidente que furtou duas lojas em dois dias
O acusado entrou em uma loja de eletrônicos e aproveitou a distração dos funcionários para furtar um telefone sem fio, avaliado em R$ 200. No madrugada do dia seguinte, ele foi a uma farmácia 24 horas e, com a mesma artimanha, subtraiu vários produtos de perfumaria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:10
Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza
A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:31
Comissão obriga loja a disponibilizar link para formato acessível do Código de Defesa do Consumidor
Alternativamente, as lojas poderão disponibilizar um exemplar em braile no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:24
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:17
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:23
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 09:54
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:54
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
A ação civil pública foi proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que alegou que as empresas estavam distribuindo propaganda impressa no estado com a utilização de letras diminutas.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:23
Funcionários de conhecida rede de lojas são condenados sob a acusação de furto
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.